sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

O banco de horas está no seu contrato de trabalho?

eNem sempre as práticas de gestão empresarial da educação estão explícitas no contrato de trabalho, como nos explica este depoimento:

A prática do banco de horas me incomoda muito. A escola contabiliza as horas que a gente não dá aula (porque a escola está de recesso!) como horas que o professor deve ‘pagar’ à escola, porque ganhou e não trabalhou. Mas o professor não pode escolher se quer isto. Para ter o emprego, tem que aceitar o banco de horas e trabalhar em coisas extras, tipo eventos aos sábados. Não é só comparecer ao evento, tem que preparar e ainda decorar a escola fora do horário. Por exemplo: atendimento aos pais (7.00 – 13.00); atividades para alunos e família; Festa Junina (quatro horas), etc. Nesta, a gente tem que se fantasiar e ainda arcar com as despesas do ingresso e do lanche! O sindicato diz que a justiça trabalhista sabe que isto acontece, mas tem juiz que acha esta prática legítima. Eles dizem que o professor tem direito a hora extra, mas só é possível cobrar na justiça os últimos cinco anos. Para isto, o professor tem que anotar os dias e as datas que fez hora extra para entrar com uma ação trabalhista. Demora, mas pode ganhar. A escola tem que provar que pagou, se não provar, o juiz pode mandar a escola pagar. Depende do juiz. O professor não sabe disto, não exige os seus direitos. Aceita tudo! Eu me aposentei, não vou mais trabalhar. Por isto entrei com uma ação, agora estou esperando o andamento do meu processo. Colocar este depoimento aqui é uma forma de brigar pelos direitos dos professores que trabalham em escolas privadas! Gostei desta proposta!”

A presença dos professores na escola durante atividades fora do horário das aulas ocorre a título de banco de horas. Não representa custo extra, já que a direção alega que estas horas foram pagas e não foram trabalhadas, pois o professor não trabalha quando a instituição entra em recesso escolar. Alguns professores aceitam a prática, outros aproveitam o recesso para ficar com os próprios filhos. Porém, também existem aqueles que se sentem injustiçados, como mostra a fala a seguir:

“Eu falo mesmo! Tenho que falar, porque só se escuta o lado da escola, é difícil encontrar um lugar que escute o lado do professor! Acho que eu sou muito questionadora. Fui demitida na escola particular porque tem coisas que eu não aceitava como banco de horas e trabalhar nas festas, aos sábados, sem receber hora extra. Eu brigava pelos meus direitos, a escola fica só com quem abaixa a cabeça. E as famílias aceitam que seus filhos sejam educados por pessoas que tem medo de tudo o tempo todo!”



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